# Registro público: TJSE — 00024447420128250014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-10-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1301073/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1301073.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4e395a6a1ccc1ffdd123ad7bee82f8427ccc6e6e074f960d930fbd1b050e6cd2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 54 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-10-30 - **Último ato com data válida:** 2018-06-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-06-27** — Definitivo (TPU 246) > **2018-06-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-05-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-05-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-05-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-04-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-09-26** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-08-25** — Conclusão (TPU 51) > **2017-08-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-08-22** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Obrigação de Entregar ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-08-22T11:33:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-05-11T08:32:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-03T13:24:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-23T13:38:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-23T13:03:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-25T10:25:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-20T16:16:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-07T12:44:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-25T11:21:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-31T21:02:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-31T21:02:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-27T12:42:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-10T12:36:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-15T14:23:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-17T11:18:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-26T12:07:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-21T14:12:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-28T13:02:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-27T12:28:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-06-27T12:28:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-05-04T12:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-04-24T09:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-09-26T06:16:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8653", "nome": "Canindé de São Francisco"}} - 2017-08-25T10:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-06-07T17:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-02-02T09:33:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-09-10T10:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-02T12:27:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-19T10:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-11T12:17:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-15T11:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-14T11:58:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-01T11:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-25T09:27:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-07-30T11:19:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-19T12:14:08.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-05-19T11:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-13T11:49:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-09T11:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-09-17T11:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1301073.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10670](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10670) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4e395a6a1ccc1ffdd123ad7bee82f8427ccc6e6e074f960d930fbd1b050e6cd2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 54 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Obrigação de Entregar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-10-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2012-11-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2013-07-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2014-10-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2014-10-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-05-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-09-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-09-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2017-02-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2017-06-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2017-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-08-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2017-09-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-04-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-05-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-06-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-06-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-06 trata do assunto oficial «Obrigação de Entregar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-05 trata do assunto oficial «Obrigação de Entregar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-26 trata do assunto oficial «Obrigação de Entregar»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:32:45\.543000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20121030120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4e395a6a1ccc1ffdd123ad7bee82f8427ccc6e6e074f960d930fbd1b050e6cd2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00024931820128250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1322315/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10670 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - [TRT17 — 00002552520155170004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309985/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10670 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TJMT — 00004458520078110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305404/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10670 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR - [TJSE — 00025613120138250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1318861/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10670 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - [TJSE — 00020449420118250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1313924/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10670 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - [TRT17 — 00002546720205170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302157/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10670 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 3ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT3 — 00002129820115030075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6295963/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10670 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - [TRT3 — 00002129020125030034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6295944/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10670 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 3f62cb1fac57d8e5f979935d9f094c2d0d7ed56f0cf592ae1e904979fd89a565 - **SHA-256 do registro documental:** 4e395a6a1ccc1ffdd123ad7bee82f8427ccc6e6e074f960d930fbd1b050e6cd2 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00024447420128250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Obrigação de Entregar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 4e395a6a1ccc1ffdd123ad7bee82f8427ccc6e6e074f960d930fbd1b050e6cd2 - **SHA-256 do comentário:** f0243a12002770c9614f7a5ff52b7bd014a279977432656aa220e3a8e2353e72