# Registro público: TRF2 — 05353037320054025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 10
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1306116/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1306116.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d3793b1c64ca0edadafbb150f691cce516d01458738e44ed347db94828c7b703

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-22
- **Último ato com data válida:** 2016-03-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-03-09** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2015-09-08** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2015-04-22** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

SIMPLES

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-04-22T14:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-09-08T18:40:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2016-03-09T16:08:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6092](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6092)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- SIMPLES — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-04-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-09-08 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-03-09 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «SIMPLES» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2015-09-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 00521237320184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1313246/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6092
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 10
- [TRF1 — 00002459620174013315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161493/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / 18ª - Salvador
- [TRF6 — 00005026120074013804](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1481858/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6092
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / Gabinete 13
- [TRF2 — 05208135120024025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1292096/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6092
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 10
- [TRF2 — 00046957620104025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1330591/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6092
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF6 — 00035346820164013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1328783/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6092
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / Gabinete 13
- [TRF6 — 00001689120164013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1308996/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6092
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / Gabinete 13
- [TRF1 — 00002459420064013311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159778/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6092
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / 08ª - Salvador