# Registro público: TRE-RS — 00000225520176210168

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 168 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1306175/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1306175.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ff9b65ffd83c89d5f9b9dad84be678473cb66467a6a00bbe698d06f7b8b319e0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-03
- **Último ato com data válida:** 2021-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-25** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2017-08-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-08-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-15** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2017-08-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-10** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-05-03T13:58:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-10T10:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-10T15:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-11T13:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-06-05T11:40:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-02T15:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-02T15:01:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-16T15:19:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-25T11:10:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-11T13:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-10T10:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-15T13:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-16T14:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-21T14:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-25T11:04:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-25T11:10:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-03T13:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-06T10:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-05-03 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-05-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-05-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-06-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-08-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-08-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-08-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-08-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-08-15 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-08-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-08-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-08-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-08-25 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-08-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-09-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00000122820176160078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1305910/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- [TRE-RS — 00000119320156210039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737510/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00003171320166090055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475056/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
- [TRE-GO — 00000435720176090041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1306332/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA
- [TRE-GO — 00000651820176090041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1305925/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000186120186160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1306077/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes