# Registro público: TRE-MG — 00000995220166130223

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 223ª Zona Eleitoral - Pompéu
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1306180/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1306180.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2ab5b45e81ee485f6023dfaa446e9e1558cb89b0832565e38b18626b2b975624

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13
- **Último ato com data válida:** 2021-11-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-11-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-22** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-13T14:09:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15891", "nome": "223ª Zona Eleitoral - Pompéu"}}
- 2016-08-13T14:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15891", "nome": "223ª Zona Eleitoral - Pompéu"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15891", "nome": "223ª Zona Eleitoral - Pompéu"}}
- 2016-11-22T15:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15891", "nome": "223ª Zona Eleitoral - Pompéu"}}
- 2021-10-01T14:27:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15891", "nome": "223ª Zona Eleitoral - Pompéu"}}
- 2021-10-01T14:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15891", "nome": "223ª Zona Eleitoral - Pompéu"}}
- 2021-11-03T13:26:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15891", "nome": "223ª Zona Eleitoral - Pompéu"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-ES — 06004224120246080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688810/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 223ª Zona Eleitoral - Pompéu / 37 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000690820166160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670217/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 223ª Zona Eleitoral - Pompéu / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00002564520166210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688796/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 223ª Zona Eleitoral - Pompéu / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06002896220246200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688791/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 223ª Zona Eleitoral - Pompéu / 5 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002092520206180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688782/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 223ª Zona Eleitoral - Pompéu / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-MT — 06002686920206110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688774/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 223ª Zona Eleitoral - Pompéu / 40ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002688120246110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688766/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 223ª Zona Eleitoral - Pompéu / 23ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000727220246120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688726/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 223ª Zona Eleitoral - Pompéu / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS