# Registro público: TRT16 — 00160467820225160016 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1306303/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1306303.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 99a0a2f767608c3c754051d5506fbc98809b6cf5dff1821042e2cca60a207cef ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:47:57\.465746291Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-01\-20T15:04:19\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 99a0a2f767608c3c754051d5506fbc98809b6cf5dff1821042e2cca60a207cef Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000940620245060004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365104/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 14033 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / RECIFE - 04A VARA - [TRT16 — 00162868020205160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365750/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14033 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT20 — 00001721120235200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2300174/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 14033 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT16 — 00162837020215160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365320/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14033 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Caxias - [TRT16 — 00162415520205160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4600880/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14033 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Caxias - [TRT12 — 00000974920225120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366605/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14033 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA - [TRT2 — 00005558520155020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366549/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14033 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242474420225240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366469/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14033 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE COXIM ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)