# Registro público: TJBA — 03038448820168050039

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- **Classe:** Petição Infância e Juventude Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1308014/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1308014.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 209f2b32e70e9621bf5e22f426268381ceabd0265a4ff709838fd9634e62bd0f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-30
- **Último ato com data válida:** 2020-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-29** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-12** — Petição (TPU 85)
> **2018-10-02** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-27** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-19** — Procedência (TPU 219)
> **2018-09-18** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-17** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-13** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-01** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Seção Cível

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-09-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-10-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-12-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-07-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-06-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-09-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49620", "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"}}
- 2018-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49620", "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"}}
- 2018-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49620", "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"}}
- 2020-07-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "49620", "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"}}
- 2020-10-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49620", "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"}}
- 2017-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49620", "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"}}
- 2017-03-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49620", "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"}}
- 2018-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49620", "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"}}
- 2018-09-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49620", "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"}}
- 2018-09-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49620", "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"}}
- 2020-10-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49620", "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"}}
- 2020-10-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "49620", "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMACARI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9964](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9964)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/209f2b32e70e9621bf5e22f426268381ceabd0265a4ff709838fd9634e62bd0f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seção Cível — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-02-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-07-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-07-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-06-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-07-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-07-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-09-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-09-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-09-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-11-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-07-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-09T07:11:10\.542000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160930000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 209f2b32e70e9621bf5e22f426268381ceabd0265a4ff709838fd9634e62bd0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJBA — 03041563320198050080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1321673/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9964
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- [TJRN — 01000076920188200120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6260328/) — classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; referências coincidentes: 9964
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA
- [TJAL — 00009117420068020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/938469/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9964
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça
- [TJBA — 03012272420178050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1321614/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9964
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- [TJBA — 03053628420148050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1321020/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9964
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- [TJAC — 00011276620198010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/808718/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9964
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Vara Cível de Feijó
- [TJMG — 01293099120158130105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5632109/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9964
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Terceira Vice-Presidência
- [TJRN — 00081873520108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4966585/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9964
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 03038448820168050039 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infância e Juventude Cível” e “Seção Cível”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/209f2b32e70e9621bf5e22f426268381ceabd0265a4ff709838fd9634e62bd0f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjba/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 209f2b32e70e9621bf5e22f426268381ceabd0265a4ff709838fd9634e62bd0f
- **SHA-256 do comentário:** 354a7d1580cd639135dc4486fef8c7dc0f5bc4d16ce7a7aa37a5e5c62894959c