# Registro público: TRF2 — 00441025119944025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 10 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1999-10-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1316355/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1316355.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5b63c8d15f54f55058da1eec2e09b5ee1566e0d4126de8a54d7ad442f61c425a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-26 - **Último ato com data válida:** 2024-01-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-01-26** — Recebimento (TPU 132) > **2024-01-26** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos PIS ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-26T17:01:52.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2024-01-26T17:01:52.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6039](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6039) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - PIS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-26 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-03\-19T21:01:11\.840000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19991022000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1999\-10\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5b63c8d15f54f55058da1eec2e09b5ee1566e0d4126de8a54d7ad442f61c425a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 02189119620174025106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1317904/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6039 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 10 - [TRF2 — 05109919620064025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1597482/) — classe: Remessa Necessária Cível; referências coincidentes: 6039 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Remessa Necessária Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00002593620064013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2406476/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6039 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / Gabinete 16 - [TRF2 — 05193512020064025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1312952/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6039 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 10 - [TRF6 — 00007012420094013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2396271/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6039 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / Gabinete 16 - [TRF6 — 00132184920184013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1603072/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6039 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / Gabinete 15 - [TRF1 — 00002699620094013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584325/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6039 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / 01ª Uberlândia - [TRF1 — 00002694720104013808](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583833/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6039 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 10 / 01ª Lavras