# Registro público: TJSE — 00003174420148250031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GARARU
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-06-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1320109/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1320109.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 63fdfc4fad06b3c54e76f88462eefa4c03e309010d798674e4465d7463f30d48

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-06-27
- **Último ato com data válida:** 2016-06-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-21** —  (TPU )
> **2016-05-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-04-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-03-06** —  (TPU )
> **2014-11-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-10-31** —  (TPU )
> **2014-10-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2014-10-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-10-14** —  (TPU )
> **2014-10-03** — Petição (TPU 85)
> **2014-09-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários Advocatícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-21T07:33:04.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-06T10:30:38.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-31T11:57:12.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-14T11:46:44.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-07T12:11:06.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-18T15:51:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-01T16:13:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-06T10:31:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-05T13:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-24T16:57:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8659", "nome": "Gararu"}}
- 2014-10-14T14:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-03T14:09:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-09-25T09:43:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-16T20:26:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-08-21T08:43:12.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-08-19T09:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-03T19:48:50.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-06-30T15:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-27T17:04:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-06-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-06-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-07-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-08-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-08-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-09-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-09-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-10-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-10-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-11-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-03-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-04-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-05-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-21? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-24 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00000163420138250031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1320415/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10655
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GARARU
- [TJSE — 00340639520118250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212650/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10655
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GARARU / 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT17 — 00002038620215170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GARARU / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TJSE — 00002072120098250031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1319836/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10655
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GARARU
- [TRT9 — 00000704320195090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GARARU / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TRT2 — 00005302320125020383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GARARU / 3ª Vara do Trabalho de Osasco
- [TRT9 — 00000704420215090668](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GARARU / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- [TST — 00015224220105020063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160864/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GARARU / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES