# Registro público: TRT4 — 00001879520135040234

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1322016/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1322016.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dd312fe0d3496122ab5448fc391d4ea21793b040d5a6a9e1e7cb6b21bb645226

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-28
- **Último ato com data válida:** 2026-01-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-15** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2026-01-15** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-01-17** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2025-01-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-10-23** — Provisório (TPU 245)
> **2019-10-23** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-10-23** — Remessa (TPU 123)
> **2017-05-04** — Provisório (TPU 245)
> **2017-03-03** — Petição (TPU 85)
> **2017-02-21** — Petição (TPU 85)
> **2015-06-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-02-11** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário/Diferença Salarial | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Rescisão Indireta | Honorários na Justiça do Trabalho | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-05-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-01-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2013-08-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2013-08-23T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2014-04-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2014-04-08T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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- 2015-02-10T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
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- 2015-06-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-05-04T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-10-23T08:13:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-10-23T10:04:19.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2025-01-17T12:55:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2025-01-17T12:55:10.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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- 2026-01-15T13:52:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2026-01-15T13:52:27.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
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- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00001890420125040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1322267/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13750, 13858, 13992, 13993
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT3 — 00000492920115030040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2079113/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13858, 13992, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas
- [TRT1 — 00004160720135010471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1320912/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13858, 13992, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
- [TRT4 — 00006192620145040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3465043/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13858, 13992, 13993
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT4 — 00001926020155040101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1322131/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13750, 13858, 13993
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT12 — 00000015020165120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1324201/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13750, 13992, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
- [TRT23 — 00000202520205230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1322463/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13750, 13992, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT23 — 00000210520235230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1322346/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13750, 13992, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE SORRISO