# Registro público: TJSE — 00056987120148250083 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 19 ª VARA CÍVEL - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-09-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1325397/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1325397.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f2b1acaf1cc270406a1d59a064563b6088ec5bdabbb249dd4f80197836bfb05e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-18 - **Último ato com data válida:** 2015-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-05-26** — Definitivo (TPU 246) > **2015-05-26** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-04-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-17** — Documento (TPU 581) > **2015-04-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-04-06** — Conclusão (TPU 51) > **2015-02-20** — Documento (TPU 581) > **2015-02-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-02-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-04-24T10:20:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-21T12:11:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-18T03:48:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-07T12:55:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-19T13:19:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-26T09:14:05.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-05-26T09:13:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-04-17T11:25:25.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-04-06T16:07:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13873", "nome": "19ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-04-06T10:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-20T08:41:26.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-02-06T09:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-05T12:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-01-29T08:18:24.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-01-27T14:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-01-27T14:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-01-26T16:38:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-19T13:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-15T08:10:25.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-12-12T11:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-09-22T13:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-09-22T11:49:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-18T11:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-18T11:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f2b1acaf1cc270406a1d59a064563b6088ec5bdabbb249dd4f80197836bfb05e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-09-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-09-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-09-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-12-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-12-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-01-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-01-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-01-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-01-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-02-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-02-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-02-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-04-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-04-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-05-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-04-06 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:57:49\.875000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140918120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f2b1acaf1cc270406a1d59a064563b6088ec5bdabbb249dd4f80197836bfb05e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00056987120148250083 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “19 ª VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f2b1acaf1cc270406a1d59a064563b6088ec5bdabbb249dd4f80197836bfb05e - **SHA-256 do comentário:** a258cb87785818947f923f3eb4be473299147c6856a39db42c3fd1facaf6e1f1