{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":132589,"origem":"stj","sha256_origem":"19aed90a3bc10146027b403f386eb2df21dac92df2fd9e733a518bd010345262","registro_original":{"id_fonte":"958303","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"QUARTA TURMA","classe":"AREsp","classe_descricao":"AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"3087478","numero_registro":"202504201475","relator":"RAUL ARAÚJO","data_julgamento":"2026-05-04","data_publicacao":"2026-05-12","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO\n INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO.\n VALOR DOS DANOS MORAIS. PROPORCIONALIDADE.  AGRAVO CONHECIDO.\n RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.\n 1. O valor arbitrado pelas instâncias ordinárias a título de danos\n morais somente pode ser revisado em recurso especial quando\n irrisório ou exorbitante. No caso, o montante fixado em R$ 10.000,00\n (dez mil reais) não se mostra exorbitante nem desproporcional aos\n danos físicos e psíquicos sofridos, em decorrência de acidente de\n trânsito em que um ônibus colidiu, culposamente, com o veículo dos\n agravantes, fazendo-o rodar na pista e abalroar a lateral de outro\n ônibus.\n 2. Agravo conhecido. Recurso especial desprovido.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,\n acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de\n Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por\n unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.\n Ministro Relator.\n Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira,\n Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio\n de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.\n Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/7e06b3f3-b147-4cf0-83f0-2def49fdba80/download/20260531.json","coletado_em":"2026-09-10T12:42:21Z","sha256_conteudo":"7dbab0f338a11dd20f7d40eaeba598a77846bab194d7b578a9dc3bba85062adb","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"qualidade_textual":{"schema":"wiki.casos-qualidade-textual.v1","verificacao":"presenca_de_U+FFFD","escopo":"chaves_e_valores_da_representacao_publica","sha256_fonte_preservada":"19aed90a3bc10146027b403f386eb2df21dac92df2fd9e733a518bd010345262","tem_alerta":false,"ocorrencias":0,"campos_afetados":0,"caminhos":[],"formato_caminhos":"JSON Pointer relativo ao registro público","caminhos_omitidos":0,"limite_caminhos":128,"origem_da_substituicao":"nao_determinada_por_esta_verificacao","aviso":""},"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}