# Registro público: TRT3 — 00000275420125030001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1326430/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1326430.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e81730e31bae652f39b86309a0a3a70cbd9b12ac9cdccfa59e61858903903d0d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 93 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-11 - **Último ato com data válida:** 2021-10-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-09-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-08-13** — Recebimento (TPU 977) > **2015-08-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-08-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-08-03** — Conclusão (TPU 51) > **2015-06-23** — Conclusão (TPU 51) > **2015-06-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-06-01** — Conclusão (TPU 51) > **2015-05-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-05-12** — Conclusão (TPU 51) > **2015-04-28** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Bancários | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Profissional | Adicional de Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2012-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-08-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-09-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-09-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-10-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-12-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 93 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1326430.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13648](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13648) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) - [Outros processos do assunto TPU 10399](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10399) - [Outros processos do assunto TPU 10303](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10303) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e81730e31bae652f39b86309a0a3a70cbd9b12ac9cdccfa59e61858903903d0d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 93 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Profissional — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-08-20 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2012-09-17 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2012-09-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2013-12-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2013-12-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2015-04-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2015-05-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2015-05-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2015-06-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2015-06-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2015-06-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2015-08-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2015-08-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2015-08-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2015-08-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2017-09-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2021-10-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/59` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2012-09-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:50:18\.188888148Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-11T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: e81730e31bae652f39b86309a0a3a70cbd9b12ac9cdccfa59e61858903903d0d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001479520135030152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4665975/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10303, 10399, 13993 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba - [TRT3 — 00000261220165030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1295476/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10303, 13939 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT13 — 00003544120175130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312329/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13648, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT3 — 00002122920135030140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280335/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10303, 13939 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00014086720125040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302619/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13648, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT1 — 00100127020155010042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416609/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13648, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT4 — 00008644220105040522](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513723/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13648, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM - [TRT4 — 00008578420125040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512866/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13648, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000275420125030001 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Bancários | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Profissional | Adicional de Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2021-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e81730e31bae652f39b86309a0a3a70cbd9b12ac9cdccfa59e61858903903d0d - **SHA-256 do comentário:** 05cfffedb5083389d4f1f1a1b71fccbfc6d272f8ca492b4d86cb229ebd430ecb