# Registro público: TRT1 — 00004430220125010058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-04-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1328563/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1328563.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e866ba5abf3fd4a414efa67f7068028078ee0a18b805fea0ae9887c01cc28b36

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-04-17
- **Último ato com data válida:** 2025-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-02-06** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2025-02-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-03-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2017-11-24** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2017-11-10** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2017-05-23** — Audiência (TPU 970)
> **2015-03-18** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2014-03-07** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2012-10-02** — Audiência (TPU 970)
> **2012-08-28** — Audiência (TPU 970)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-04-17T08:14:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-06-18T13:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-08-28T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-10-02T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-05-23T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2025-02-06T12:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-03-07T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2015-03-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-11-10T12:07:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-11-24T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2019-03-18T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2025-02-06T12:10:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2025-02-06T12:47:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2025-02-06T12:59:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33805", "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13707](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13707)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e866ba5abf3fd4a414efa67f7068028078ee0a18b805fea0ae9887c01cc28b36.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contrato Individual de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-04-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-06-18 — Audiência; redesignada; Juiz(a); inicial — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-08-28 — Audiência; inicial; redesignada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-10-02 — Audiência; Juiz(a); julgamento; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-03-07 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-03-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-05-23 — Audiência; conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-11-10 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-11-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-03-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-02-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-02-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-02-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-02-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-03-18 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-11-10 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-18 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T15:25:04\.482000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120413030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-04\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e866ba5abf3fd4a414efa67f7068028078ee0a18b805fea0ae9887c01cc28b36

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00004433820145010282](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1332697/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes
- [TRT1 — 00092002920055010058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411001/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT6 — 00001121420255060191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312328/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / IPOJUCA - 01A VARA
- [TRT1 — 00001632220145010491](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/666487/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Magé
- [TRT7 — 00000613320225070012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310816/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT6 — 00001120820265060020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310771/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / RECIFE - 20A VARA
- [TRT20 — 00004512120235200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413359/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT22 — 00004837920265220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412123/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13707
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004430220125010058 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contrato Individual de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e866ba5abf3fd4a414efa67f7068028078ee0a18b805fea0ae9887c01cc28b36.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt1/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e866ba5abf3fd4a414efa67f7068028078ee0a18b805fea0ae9887c01cc28b36
- **SHA-256 do comentário:** 102e0d073e981e820b503fb64b56cdca7dea03701a29587bfcb84e68bca4f9ab