# Registro público: TJTO — 00048387120158272737

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional
- **Classe:** Petição Infracional
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1330255/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1330255.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fb847ee089391f8dd550896efb9c5384412d9c72bc917f5a6ab312349e52025d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-14
- **Último ato com data válida:** 2016-01-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-01-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-11-11** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2015-11-06** — Confirmada (TPU 12266)
> **2015-10-27** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-10-27** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-10-27** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2015-10-26** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2015-10-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-10-22** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2015-10-12** — Confirmada (TPU 12266)
> **2015-10-02** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-09-28** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Internação com atividades externas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-14T16:48:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-09-14T16:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-09-16T14:08:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-09-17T15:14:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-09-18T11:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-09-22T08:32:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-10-22T15:12:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-10-23T09:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-10-27T16:34:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-11-11T18:19:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-09-16T09:41:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-09-28T14:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-10-02T16:32:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-10-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-10-26T07:37:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-10-27T13:27:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-10-27T13:27:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2015-11-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}
- 2016-01-08T14:36:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11387](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11387)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fb847ee089391f8dd550896efb9c5384412d9c72bc917f5a6ab312349e52025d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Internação com atividades externas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-09-14 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-09-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-09-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-09-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-09-17 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-09-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-09-22 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-09-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-10-02 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-10-12 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-10-22 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-10-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-10-26 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-10-27 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-10-27 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-11-06 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-11-11 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-01-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-06T06:05:40\.325000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150914164848
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fb847ee089391f8dd550896efb9c5384412d9c72bc917f5a6ab312349e52025d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJTO — 00303759320158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1366782/) — classe: Petição Infracional; referências coincidentes: 11387
  - Coincidência literal — Tribunal: TJTO
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
- [TJPA — 00004018020118140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5750971/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infracional / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- [TJPE — 00000286120208172218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852031/) — classe: Execução de Medidas Socioeducativas; referências coincidentes: 11387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infracional / Execução de Medidas Socioeducativas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- [TJPE — 00000257220218172218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4378587/) — classe: Execução de Medidas Socioeducativas; referências coincidentes: 11387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infracional / Execução de Medidas Socioeducativas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- [TJPB — 00003546520188150401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3188892/) — classe: Execução de Medidas Socioeducativas; referências coincidentes: 11387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infracional / Execução de Medidas Socioeducativas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Única de Umbuzeiro
- [TJPB — 00003538020188150401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3175774/) — classe: Execução de Medidas Socioeducativas; referências coincidentes: 11387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infracional / Execução de Medidas Socioeducativas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Única de Umbuzeiro
- [TJMG — 01434855920138130521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2917012/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 11387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infracional / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional / Primeira Vice-Presidência
- [TJPA — 00001021620098140010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2091746/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infracional / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00048387120158272737 no TJTO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infracional” e “Internação com atividades externas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-01-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fb847ee089391f8dd550896efb9c5384412d9c72bc917f5a6ab312349e52025d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjto/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fb847ee089391f8dd550896efb9c5384412d9c72bc917f5a6ab312349e52025d
- **SHA-256 do comentário:** 0cdad8eff9933ffdaf4a301a17d370f1fcf51aa8741ff5afe3667d0fea30de2a