# Registro público: TJGO — 00043921920208090175

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1334685/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1334685.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1fc712cbf892681b5c69177cd76289187dd31b827a49c6e9a1ad402d80283a47

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 84
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-15
- **Último ato com data válida:** 2022-10-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-29** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-09-29** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-09-29** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-09-19** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2022-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-13** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-09-13** — Petição (TPU 85)
> **2022-09-05** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-09-05** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-03-09T15:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-09T15:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-27T17:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-27T17:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-05-21T19:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-21T19:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-05-27T13:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-22T20:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-22T21:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-08-27T11:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-03T19:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-09-08T12:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-29T14:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-29T14:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-02T13:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"}}
- 2022-02-18T20:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-02-21T13:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-12T13:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-12T13:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-09T15:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-09T15:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-06-29T17:29:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-06-30T15:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-05T13:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-12T15:21:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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- 2022-07-26T21:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"}}
- 2022-07-26T21:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"}}
- 2022-07-26T21:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"}}
- 2022-08-18T15:28:39.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"}}
- 2022-08-26T18:09:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"}}
- 2022-09-05T14:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"}}
- 2022-09-13T12:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"}}
- 2022-09-15T13:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"}}
- 2022-10-10T08:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"}}
- 2022-10-14T09:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"}}
- 2021-03-09T15:01:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"}}
- 2021-04-30T15:27:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"}}
- 2021-04-30T15:59:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"}}
- 2021-05-27T11:03:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1334685.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3546](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3546)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1fc712cbf892681b5c69177cd76289187dd31b827a49c6e9a1ad402d80283a47.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-09-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-10-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-02-18 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-02-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-06-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-06-29 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-06-30 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-07-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-07-12 — de Instrução e Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-08-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-08-26 — de Instrução e Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-09-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2022-09-13 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-09-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2022-10-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/83`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-07-12 trata do assunto oficial «Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-08-26 trata do assunto oficial «Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-11T02:26:03\.048000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200115000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1fc712cbf892681b5c69177cd76289187dd31b827a49c6e9a1ad402d80283a47

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00043921920208090175 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-10-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1fc712cbf892681b5c69177cd76289187dd31b827a49c6e9a1ad402d80283a47.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjgo/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1fc712cbf892681b5c69177cd76289187dd31b827a49c6e9a1ad402d80283a47
- **SHA-256 do comentário:** 247e2a9c90231a6b07b5a6e6bc471952b47c7a1797c633d013dd6a2af0024bc6