# Registro público: TJBA — 80009781920178050230

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL
- **Classe:** Petição Infância e Juventude Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-11-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1337460/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1337460.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f95948f9e699d7f18939c0640e4bb13dc1681d1cd930b9dd67544cd3b7514c60

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-06
- **Último ato com data válida:** 2022-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-16** — Petição (TPU 85)
> **2022-09-16** — Petição (TPU 85)
> **2019-03-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-12-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-12-11** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-11** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-10** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-09-24** — Publicação (TPU 92)
> **2018-09-24** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-20** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Investigação de Paternidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-11-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-11-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2017-11-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-12-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2017-12-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2017-12-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-12-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-11-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2017-11-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-11-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-09-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2018-09-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-09-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-12-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2019-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5804](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5804)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000305420188172330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128786/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Averiguação de Paternidade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS
- [TJPR — 00000168520258160153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126809/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Averiguação de Paternidade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL / SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- [TJPR — 00000167120248160072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117508/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Averiguação de Paternidade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL / COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPE — 00000304420228172870](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116674/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Averiguação de Paternidade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
- [TJPI — 00001943520138180109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115701/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5804
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- [TJMT — 00003402220148110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114977/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5804
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- [TJMS — 00002280420018120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113242/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5804
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL / 1ª Vara
- [TJPA — 00003410520198140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110385/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Averiguação de Paternidade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE MOJÚ