# Registro público: TJRS — 08144319520108210001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-04-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1339747/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1339747.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 530e2f7373bf392256e816fecda055727e9b9db017db3f7301bc61273507f959 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 61 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-17 - **Último ato com data válida:** 2018-07-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-07-11** — Definitivo (TPU 246) > **2018-07-11** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-07-10** — Recebimento (TPU 132) > **2018-07-10** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-07-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-07-10** — Petição (TPU 85) > **2018-07-03** — Recebimento (TPU 132) > **2018-06-12** — Recebimento (TPU 132) > **2018-06-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-06-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-06-11** — Remessa (TPU 123) > **2018-05-15** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-03-08T11:07:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-04-22T14:13:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-07-01T16:21:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-12-14T16:44:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-05-10T15:30:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-07-27T14:07:45.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2017-10-25T08:54:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-04-13T11:02:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-05-15T17:28:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-06-11T09:19:32.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2018-07-10T17:19:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-02-17T12:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-09T08:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-11T10:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-23T10:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-14T11:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-22T14:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-04T16:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-05-18T09:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-04T08:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-07-04T10:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-09-29T10:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-09-29T11:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-12-14T16:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-01-31T15:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-02-03T10:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-02-09T09:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-02-09T18:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-02-22T10:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-02-23T09:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-08T11:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-05-10T15:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-05-15T11:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-05-15T11:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-10T15:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-08-11T11:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-15T15:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-15T15:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-09-27T16:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-10-10T11:02:19.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1339747.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 61 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-02-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-03-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-12-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-05-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-07-27 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-06-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-07-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2018-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-07-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2018-07-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2018-07-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2018-07-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2018-07-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/60` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-10 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T13:28:48\.957725770Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-04\-06T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-04\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 530e2f7373bf392256e816fecda055727e9b9db017db3f7301bc61273507f959 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 08374511820108210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1341111/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - [TJRN — 00205026219998200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5716719/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO - [TJBA — 00003768320108050207](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1634482/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / VARA JURISDIÇÃO PLENA - [TJRS — 12533814520098210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1340958/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - [TJRS — 02296101620138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1340835/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - [TJAC — 02064091320088010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/838404/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1º Juizado Especial Cível - [TJMG — 01428488020178130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5716465/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência - [TJSP — 00007150220198260576](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5712836/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 02 CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).” **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao - **SHA-256 do HTML autoral:** dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5 - **SHA-256 do registro documental:** 530e2f7373bf392256e816fecda055727e9b9db017db3f7301bc61273507f959 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 530e2f7373bf392256e816fecda055727e9b9db017db3f7301bc61273507f959 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F) ### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F) ### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)