# Registro público: TJBA — 80006345820228050102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIME
- **Classe:** Petição Infância e Juventude Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-06-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1341027/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1341027.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 79b02807a53d74647bc2414284ebd0a41b541c8556550f2c0555c3349583c2c6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-06-21
- **Último ato com data válida:** 2022-07-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-07-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-29** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-23** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-23** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-22** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2022-06-22** — Documento (TPU 12270)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Uso ou Tráfico de Drogas | Entrada e Permanência de Menores

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-22T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-07-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-07-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}
- 2022-07-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5139", "nome": "VARA CRIMINAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9971](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9971)
- [Outros processos do assunto TPU 9977](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9977)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/79b02807a53d74647bc2414284ebd0a41b541c8556550f2c0555c3349583c2c6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Uso ou Tráfico de Drogas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Entrada e Permanência de Menores — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-06-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-06-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-06-22 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-06-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-06-22 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-06-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-22 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-06-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-06-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-07-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-07-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-07-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-07-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-18 trata do assunto oficial «Uso ou Tráfico de Drogas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-05\-16T13:05:57\.690000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-05\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220621000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-06\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 79b02807a53d74647bc2414284ebd0a41b541c8556550f2c0555c3349583c2c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJBA — 80034944420238050022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1216695/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9971, 9977
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIME / 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- [TJPI — 00002434420128180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946851/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9971
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIME / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- [TJAC — 00020977720168010011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/786414/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9971
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIME / Vara Civel
- [TJBA — 80016245920218050110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1306401/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9971
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIME
- [TJBA — 80001745520218050248](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1461461/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9971
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIME / 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA
- [TJPI — 00002358020158180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5834559/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 9971
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIME / 1ª VARA DE FLORIANO
- [TJPI — 00002336520168180064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5824768/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9971
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIME / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- [TJMG — 01601584120198130223](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5761312/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9971
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIME / Terceira Vice-Presidência

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 80006345820228050102 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infância e Juventude Cível” e “Uso ou Tráfico de Drogas | Entrada e Permanência de Menores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIME”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2022-07-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjba/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 79b02807a53d74647bc2414284ebd0a41b541c8556550f2c0555c3349583c2c6
- **SHA-256 do comentário:** 1e2679fc2e0876e6eef55772de91de0fb9cc387a6aa6353375c36ec60116d3c8