# Registro público: TJSE — 00000251020158250036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1341972/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1341972.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 66c0fd9c61a040d5bc5ee70f0c7f3d7c358f243b8be9eb11ebe1784885168b86 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 53 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-08 - **Último ato com data válida:** 2019-01-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-01-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-12-05** — Definitivo (TPU 246) > **2017-02-23** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-02-23** — Definitivo (TPU 246) > **2016-05-13** — Recebimento (TPU 132) > **2016-04-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-04-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-26** — Recebimento (TPU 132) > **2016-04-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-04-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-03-08** — Abandono da causa (TPU 458) > **2016-02-15** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-01-14T10:09:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-28T09:39:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-18T11:06:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-01T09:30:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-26T13:10:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-07T13:48:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-09T11:27:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-03T08:23:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-16T11:35:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-25T14:21:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-05T14:10:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-15T14:04:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-24T12:00:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-12T12:45:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-25T09:26:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-09T08:50:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-05T13:22:42.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-02-23T11:03:39.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-02-23T11:03:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-05-13T10:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-28T11:55:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-04-26T13:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-19T08:51:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-08T09:53:37.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11850", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"}} - 2016-02-15T09:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-29T13:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-27T08:57:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-01-22T12:24:11.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-01-12T12:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-04T13:04:52.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-11-18T08:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-10-07T10:07:48.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-09-14T08:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-09T12:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-02T08:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-09-02T08:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-09-01T12:03:54.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-08-07T08:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-07-20T10:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-15T13:52:20.000Z — Petição (TPU 85) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1341972.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2015-02-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2015-05-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2015-06-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2015-10-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-01-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-01-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-01-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-01-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-02-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-03-08 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-04-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-04-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-04-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-05-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2017-02-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2017-02-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-12-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-20 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-22 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:12:24\.829000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150108120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 66c0fd9c61a040d5bc5ee70f0c7f3d7c358f243b8be9eb11ebe1784885168b86 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00003017520148250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1348119/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [TJPE — 00000313420208172600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5280774/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA - [TJPE — 00000314420158170390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5275505/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA - [TJSE — 00000811420138250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1347764/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [TJSE — 00011487720148250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1347748/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [TJPE — 00000314420168170120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5259851/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO - [TJPA — 00002835520188140057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4547481/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ - [TJRN — 00003204120088200130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1341062/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA ÚNICA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 66c0fd9c61a040d5bc5ee70f0c7f3d7c358f243b8be9eb11ebe1784885168b86 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)