# Registro público: TRE-GO — 00000314020176090042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1344477/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1344477.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 15a5314606daf75dd1cccd551ce90a3a183e009ca44dd4551759143ad5efa7c2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-15
- **Último ato com data válida:** 2017-08-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-08-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-08-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-04** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2017-07-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-05-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-05-15T03:04:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-08-04T12:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2017-08-04T12:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-10T01:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-09T04:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-10T01:21:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-15T05:39:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-05T04:53:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-14T01:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-05-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-07-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-08-04 — Contas Aprovadas com Ressalvas — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-08-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-08-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-08-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-08-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-08-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-08-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:45:37\.568957666Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170515150451
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-05\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 15a5314606daf75dd1cccd551ce90a3a183e009ca44dd4551759143ad5efa7c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00003799220166090042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1344154/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- [TRE-GO — 00000514920186090057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3041681/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL / 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU
- [TRE-RS — 00003695520166210061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322573/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00003418020166090042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1344013/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- [TRE-RS — 00002396120166210127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4562527/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000463220166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2281350/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00002669720166130052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2281270/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL / 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho
- [TRE-PR — 00001236120186160115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1520926/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL / 115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos
