# Registro público: TRT18 — 00000242420135180009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Goiânia - 09a Vara
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1344569/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1344569.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea75b5b3bca67b8b4c05f7b507987217c8c0c4e034dd3046f43093501169096c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-07
- **Último ato com data válida:** 2020-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-19** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-28** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2020-09-28** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2020-09-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-01-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-10-15** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2013-01-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação de Férias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-09-28T18:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2020-10-17T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2014-10-15T18:22:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-01-28T10:49:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-28T14:02:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2020-09-28T14:02:51.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2020-10-19T16:02:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}
- 2020-10-19T16:03:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29282", "nome": "Goiânia  - 09a Vara"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação de Férias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-10-15 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-01-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-28 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-19 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Gratificação de Férias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-01\-08T15:29:42\.906000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130107020000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ea75b5b3bca67b8b4c05f7b507987217c8c0c4e034dd3046f43093501169096c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001800620185230071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229069/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- [TRT13 — 00002870520245130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228231/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13909
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / Vara do Trabalho de Patos
- [TRT4 — 00010437920135040292](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229032/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- [TRT23 — 00001810420245230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228520/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- [TRT10 — 00001909020145100802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228394/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- [TRT23 — 00001802520245230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT4 — 00010418420105040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228130/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00010486120125040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5227194/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13909
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiânia - 09a Vara / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA