# Registro público: TJGO — 00043268820148090162

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Cível, Família e Sucessões
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1345786/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1345786.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0b4f2cc2f556bb28c4e0f413b9598853a93cfcedfc999a883962bd99a057ca40

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-08
- **Último ato com data válida:** 2024-11-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-27** — Redistribuição (TPU 36)
> **2024-11-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-09** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-08-09** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-08-06** — Custas (TPU 479)
> **2021-07-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-11** — Confirmada (TPU 12266)
> **2019-10-11** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-10-10** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Extraordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2019-09-16T09:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2019-09-16T09:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2019-09-16T09:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2019-09-25T12:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2019-10-02T16:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2019-10-10T09:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2020-05-05T22:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2022-03-24T16:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13165", "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"}}
- 2024-11-27T16:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13165", "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"}}
- 2024-11-27T16:10:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13165", "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"}}
- 2019-09-16T09:51:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2019-10-01T15:06:29.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2019-10-01T15:06:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2019-10-11T08:07:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2019-10-11T08:07:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2021-07-30T11:09:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2021-08-06T13:46:38.000Z — Custas (TPU 479)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2021-08-09T14:00:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2021-08-09T14:00:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "89847", "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"}}
- 2022-03-24T16:08:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13165", "nome": "1ª Vara Cível (Cível, Infância e Juventude)"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10458)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003418520098110080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129187/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível, Família e Sucessões / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- [STJ — 00004339620158160150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112221/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível, Família e Sucessões / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
- [TJPB — 00006753720148150241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127846/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível, Família e Sucessões / 2ª Vara Mista de Monteiro
- [TJPE — 00000303720238172570](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127438/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível, Família e Sucessões / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- [TJMA — 00002165820108100065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120207/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível, Família e Sucessões / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- [TJPI — 00001945820148180090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118556/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível, Família e Sucessões / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- [TJMT — 00003400520008110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115268/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível, Família e Sucessões / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- [TJPA — 00003387420098140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108493/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível, Família e Sucessões / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO