# Registro público: TRT3 — 00000285020115030041 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Uberaba - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1346359/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1346359.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5bd6c21604e071c64bc241dd08378489f79430914f62bcde6fc4ccbb8dbd14d3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 66 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-11 - **Último ato com data válida:** 2019-08-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-10-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-07-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-06-07** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2013-05-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-02-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2013-01-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-12-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2012-11-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-10-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2012-10-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-08-23** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Contratuais | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-01-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-09-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-12-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-01-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-02-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-06-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 66 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1346359.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5bd6c21604e071c64bc241dd08378489f79430914f62bcde6fc4ccbb8dbd14d3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 66 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-01-19 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2012-06-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2012-07-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2012-07-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2012-08-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2012-08-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2012-10-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2012-10-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2012-11-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2012-12-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2013-01-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2013-02-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2013-05-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2013-06-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2013-07-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2015-10-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2019-08-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/65` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-01-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-06-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:50:09\.365030958Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-11T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 5bd6c21604e071c64bc241dd08378489f79430914f62bcde6fc4ccbb8dbd14d3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00000621120145020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902008/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13796, 13799, 13814, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Uberaba / 1ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT2 — 00003416720125020311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608533/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13796, 13814, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Uberaba / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT2 — 00005662120145020084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411640/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13796, 13799, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Uberaba / 84ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000040820205090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13799, 13814, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Uberaba / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT23 — 00002280920185230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311246/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13796, 13799, 13814 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Uberaba / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM - [TRT23 — 00000226120155230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1347984/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13796, 13799, 13814 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Uberaba / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT23 — 00000224020145230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1344171/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13796, 13799, 13814 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Uberaba / VARA DO TRABALHO DE JACIARA - [TRT3 — 00000280520135030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1345398/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13799, 13814, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Uberaba / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000285020115030041 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Contratuais | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5bd6c21604e071c64bc241dd08378489f79430914f62bcde6fc4ccbb8dbd14d3 - **SHA-256 do comentário:** 183a09ba902d7a9ef5daf5fd1cd0cd3cb6c61307c1633aac0179c8fed14a8522