# Registro público: TJSE — 00007449420128250036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-04-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1347747/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1347747.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b3fe8c5a196a9f9007d51c8e7dd962dbea129f53cd9d66b3859fa23c673339eb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 62 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-04-20 - **Último ato com data válida:** 2015-01-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-01-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-01-10** — Definitivo (TPU 246) > **2014-10-29** — Recebimento (TPU 132) > **2014-10-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-10-22** — Recebimento (TPU 132) > **2014-10-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-10-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2013-10-15** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2013-10-15** — Definitivo (TPU 246) > **2013-08-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-08-21** — Recebimento (TPU 132) > **2013-08-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Substituição Processual ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-27T07:22:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-28T09:20:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-07T13:03:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-11T13:37:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-21T13:13:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-13T10:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-15T10:50:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-09T07:32:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-17T10:09:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-06T11:38:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-29T08:46:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-17T13:05:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-30T09:43:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-09-20T09:48:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-09-14T12:09:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-09-11T12:34:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-28T12:17:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-24T12:34:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-17T14:27:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-23T10:14:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-20T13:02:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-10T15:41:09.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2014-10-29T10:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-24T08:34:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-22T11:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-21T13:15:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-21T13:15:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-15T11:52:58.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-10-15T11:52:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-08-21T13:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-08-14T09:01:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-08-06T09:34:47.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-07-29T09:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-25T12:17:44.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-07-25T09:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-18T10:50:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-09T09:35:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11850", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"}} - 2013-06-25T12:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-20T09:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-06-14T08:21:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 62 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1347747.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8867](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8867) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b3fe8c5a196a9f9007d51c8e7dd962dbea129f53cd9d66b3859fa23c673339eb.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 62 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Substituição Processual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-04-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2012-05-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2013-01-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2013-02-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2013-06-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2013-07-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2013-07-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2013-07-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2013-08-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2013-08-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2013-08-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2013-10-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2013-10-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2014-10-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-10-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-10-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-10-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-01-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-11 trata do assunto oficial «Substituição Processual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-23 trata do assunto oficial «Substituição Processual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-27 trata do assunto oficial «Substituição Processual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:31:43\.347000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120420120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-04\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b3fe8c5a196a9f9007d51c8e7dd962dbea129f53cd9d66b3859fa23c673339eb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00010401920128250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1373557/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 8867 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [TRT2 — 00006759020125020056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310088/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8867 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006749220115020492](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303008/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8867 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 2ª Vara do Trabalho de Suzano - [TJSE — 00020860920138250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1369630/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 8867 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [TJSE — 00010193820158250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361152/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 8867 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [TRT4 — 00014098120105040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302661/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8867 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TST — 02043007720035020020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280922/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 8867 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TJAP — 00064883820228030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6272938/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8867 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Embora a obrigação alimentar, em si, seja personalíssima e, portanto, intransmissível, a prestação alimentar vencida e não adimplida, ao contrário, já se encontra destacada do vínculo pessoal e passa a ter natureza patrimonial, integrando o acervo do credor. Desta forma, apesar de a obrigação alimentar (o vínculo) cessar com a morte do credor, as prestações alimentares vencidas já incorporadas ao seu patrimônio são plenamente transmissíveis aos seus herdeiros (Código Civil, art. 1.784). 2. Os alimentos vencidos e não pagos no curso da execução configuram crédito concreto do alimentado, incorporando-se ao seu patrimônio, sendo, portanto, transmissíveis aos seus herdeiros. 3. Recurso especial a que se dá provimento, para afastar a extinção da execução e determinar a remessa dos autos à origem para que prossiga em seu processamento na forma dos arts. 110 e 313 do Código de Processo Civil.” A transcrição é literal e vem do espelho 930627, publicado pelo tribunal em 23 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.010.219, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** a537dc8560b0280af3eb77b291836fdc9db2bf04b8ee7cd40494453257c0e750 - **SHA-256 do registro documental:** b3fe8c5a196a9f9007d51c8e7dd962dbea129f53cd9d66b3859fa23c673339eb - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00007449420128250036 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Substituição Processual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b3fe8c5a196a9f9007d51c8e7dd962dbea129f53cd9d66b3859fa23c673339eb - **SHA-256 do comentário:** 2893b810308167bdc808dacf17d01cc593ada35b556625fc45a5d3d088ee2dbf