# Registro público: TJPI — 00000313620198180112 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES - **Classe:** Termo Circunstanciado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-03-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1348522/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1348522.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f76933f1b2e135ed59211e31ef42df92b9f9187dd8d57f7e5054ae0f0acb9836 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-26 - **Último ato com data válida:** 2020-05-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-05-25** — Definitivo (TPU 246) > **2020-05-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-05-25** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-05-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-04-08** — Retratação do agente (TPU 1047) > **2019-04-01** — Audiência (TPU 970) > **2019-03-26** — Recebimento (TPU 981) > **2019-03-26** — Audiência (TPU 970) > **2019-03-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-03-26** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Leve ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-03-26T13:18:32.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}} - 2019-03-26T13:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}} - 2019-03-26T16:13:59.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}} - 2019-04-01T09:07:08.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}} - 2020-05-25T16:18:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}} - 2019-03-26T13:18:32.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}} - 2019-04-08T08:34:59.000Z — Retratação do agente (TPU 1047) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}} - 2020-05-24T21:41:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}} - 2020-05-25T16:19:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}} - 2020-05-25T16:20:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11277", "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto. - [TJPE — 00000304320238173150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112892/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS - [TJSP — 00008057520238260606](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112866/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SUZANO - [TJGO — 00197956920168090142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112258/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) - [TJPI — 00001930520158180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112727/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386 - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO - [TJGO — 00200024820208090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111731/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3386 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - [TJSP — 00174574920048260602](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111712/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 03 CRIMINAL DE SOROCABA - [TJMA — 00002167920198100053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111580/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO - [TJGO — 00199193220208090071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111558/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3386 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Execução da Pena - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)