{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":1349,"origem":"stj","sha256_origem":"b6efc9ff20a580743f9f32d5c9b0879856cee2ce033628ce09aaed1ae9e375b5","registro_original":{"id_fonte":"000814456","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"QUARTA TURMA","classe":"AgInt no AREsp","classe_descricao":"AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"1760362","numero_registro":"202002403349","relator":"MARCO BUZZI","data_julgamento":"2022-05-09","data_publicacao":"2022-05-13","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE\nINSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO.\nINSURGÊNCIA RECURSAL DA AGRAVADA.\n1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, a chamada perda do\nobjeto resulta da constatação de que a tutela almejada não poderá\nmais ser obtida nos termos em que postulada, fazendo desaparecer a\nutilidade processo, situação que não se vislumbra nos autos.\n2. Agravo interno desprovido.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,\nacordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de\nJustiça, em sessão virtual de 03/05/2022 a 09/05/2022, por\nunanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.\nMinistro Relator.\nOs Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Maria Isabel\nGallotti e Antonio Carlos Ferreira  votaram com o Sr. Ministro\nRelator.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"(PERDA DO OBJETO - TUTELA ALMEJADA NÃO PODE MAIS SER OBTIDA NOS\nTERMOS EM QUE POSTULADA - INEXISTÊNCIA DE UTILIDADE DO PROCESSO)\n   STJ - <<RCD no AREsp 1441835>>-SP","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/64396611-0f91-4d13-9dea-dd961f8f6bd3/download/20220531.json","coletado_em":"2026-09-09T12:52:51Z","sha256_conteudo":"a7ee3b57e3eef165c225d1d082b6e3c42a6bdbf22fdda49732d5631b589bd867","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null}}