# Registro público: TJSE — 00025075720178250036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-12-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1350347/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1350347.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c44d1fcb6d6b0dfa03c46ddac511615e0926b1ecc1ce07d8ab0449a0907e4e4c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-01 - **Último ato com data válida:** 2020-01-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-03-25** — Definitivo (TPU 246) > **2019-03-25** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-02-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-01-17** — Petição (TPU 85) > **2019-01-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-01-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-01-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-12-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-12-17** — Conclusão (TPU 51) > **2018-12-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-12-12** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Penhora / Depósito/ Avaliação | Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-01-17T14:47:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-12-12T09:35:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-10-30T09:12:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52}]} - 2018-05-03T20:35:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-04-04T14:43:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-02-23T07:39:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}]} - 2020-01-07T12:03:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-01T01:03:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-01-17T12:28:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-01-17T09:06:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-01-17T09:05:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-17T11:58:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-12T14:05:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-25T09:59:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-31T07:44:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-27T14:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-01-08T13:47:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-25T09:00:53.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-03-25T09:00:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-12-19T09:09:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11850", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"}} - 2018-12-17T12:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-12-05T08:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-10-30T11:12:56.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-06-12T21:12:37.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-05-25T09:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-04-23T20:14:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-04-17T13:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-02-20T08:26:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-02-15T14:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-02-10T17:00:58.000Z — Petição (TPU 85) - 2018-01-30T10:42:01.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-01-09T08:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-12-05T19:36:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-12-01T10:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-12-01T09:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9163) - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c44d1fcb6d6b0dfa03c46ddac511615e0926b1ecc1ce07d8ab0449a0907e4e4c.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Penhora / Depósito/ Avaliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-12-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2018-02-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2018-02-23 — Petição; Replica — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-04-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-04-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-04-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-05-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-06-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-10-30 — Petição; Execução / cumprimento de sentença — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-10-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-12-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-12-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-12-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-12-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2019-01-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-03-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2019-03-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-12-19 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-25 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-26T06:45:55\.075000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20171201120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-12\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c44d1fcb6d6b0dfa03c46ddac511615e0926b1ecc1ce07d8ab0449a0907e4e4c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00025075720178250036 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Penhora / Depósito/ Avaliação | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2020-01-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c44d1fcb6d6b0dfa03c46ddac511615e0926b1ecc1ce07d8ab0449a0907e4e4c - **SHA-256 do comentário:** 42b3eedeacc61ba9125f362e630f0fbc2e6d224cd5f1fefd11b599564f749ef8