# Registro público: TRT19 — 00000464720165190010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- **Classe:** Inquérito para Apuração de Falta Grave
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1354841/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1354841.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7d5343fc48732e3b8f7a8e11cd3353b6f40f53b9bdce57ae6faf9875b0560bfd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-15
- **Último ato com data válida:** 2017-06-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-06-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-06-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-10** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2016-11-10** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2016-11-10** — de Instrução (TPU 12749)
> **2016-05-10** — Publicação (TPU 92)
> **2016-05-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-04-27** — Publicação (TPU 92)
> **2016-04-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-15T09:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-01-15T09:30:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2016-01-15T10:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-01-29T09:17:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2016-02-22T14:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-02-24T00:03:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-02-24T00:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-03-10T12:26:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2016-03-10T14:16:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-03-10T14:16:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-03-10T14:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-04-27T00:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-04-27T00:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-05-06T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-05-06T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-05-10T00:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2016-05-10T00:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2016-11-10T12:31:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2016-11-10T12:31:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2016-04-25T19:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2016-11-10T12:31:57.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-06-30T09:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-06-30T09:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47211", "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2017-06-30T09:35:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005162720115020075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082589/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito para Apuração de Falta Grave / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT7 — 00000134520205070012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082179/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito para Apuração de Falta Grave / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT12 — 00000894920265120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079474/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito para Apuração de Falta Grave / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- [TRT19 — 00002002120095190007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082105/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13962
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito para Apuração de Falta Grave / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT9 — 00000691920195090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079347/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito para Apuração de Falta Grave / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT23 — 00001731720215230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078397/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito para Apuração de Falta Grave / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT11 — 00001941920175110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078234/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito para Apuração de Falta Grave / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT24 — 00242288620215240106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077849/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito para Apuração de Falta Grave / Consignação em Pagamento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE FATIMA DO SUL