# Registro público: TRE-RJ — 06000134720256190159

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-06-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1359331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1359331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0357ec2ab95fb351f6ceadb01ffadd243fbb607bb264d15ba61579f914baf17c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-06-09
- **Último ato com data válida:** 2025-08-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-08-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-08-21** — Documento (TPU 581)
> **2025-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-08-07** — Documento (TPU 581)
> **2025-08-07** — Documento (TPU 581)
> **2025-08-05** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-08-05** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2025-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-31** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-06-09T18:35:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-06-17T16:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-07-31T16:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-06-09T18:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-06-10T14:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-06-17T16:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-06-17T16:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-07-31T16:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-07-31T16:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-05T14:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-08-05T14:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-08-07T00:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-07T00:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-21T16:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-06-09T18:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-06-27T11:53:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-06-27T11:53:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-08-05T14:51:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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- 2025-08-05T14:51:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-08-13T02:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15188", "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"}}
- 2025-08-13T02:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15188", "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"}}
- 2025-08-21T16:00:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15188", "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"}}
- 2025-08-21T16:00:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000232320256260248](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729613/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA
- [TRE-MG — 06000094320256130299](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729331/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 299ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- [TRE-CE — 06001065720216060047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727643/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
- [TRE-BA — 06000440520256050047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4726581/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000293520226090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725766/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- [TRE-SP — 06000231920256260411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723373/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- [TRE-CE — 06001056420216060082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723161/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-SP — 06000232420256260086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4722450/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 86 ª ZONA ELEITORAL - PEDERNEIRAS