# Registro público: TRT2 — 00001058020145020009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361083/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361083.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 43dfb02980ac8466008b694fabd3b42d332432aeb296a844c425f675a94846fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 206
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-20
- **Último ato com data válida:** 2026-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-19** — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
> **2026-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-13** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-13** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação Ajustada | Comissões e Percentuais | Salário por Fora - Integração | Gratificação de Função | Outras Gratificações | Integração em Verbas Rescisórias | Gratificação Anual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-01-13T19:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-01-19T05:47:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-01-19T05:47:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-01-27T02:15:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-01-27T02:15:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-01-27T04:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-01-27T04:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-02-02T05:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-02-03T03:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-02-03T03:24:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-02-12T04:37:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-05-31T06:12:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-05-31T06:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-06-11T02:21:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-08-19T01:12:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-08-19T01:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2016-09-01T00:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-04-01T01:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-04-01T01:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-04-18T01:11:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-04-26T17:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-04-28T01:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-04-28T01:06:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-05-15T18:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-05-25T04:44:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-05-25T04:44:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-06-01T00:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-06-01T00:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-06-06T01:42:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-06-06T01:42:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-06-06T01:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-06-06T01:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-06-27T13:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-07-02T00:48:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-07-02T00:48:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-07-15T01:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-07-15T01:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-05-08T17:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-05-10T06:43:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29908", "nome": "9ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 206 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361083.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13904](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13904)
- [Outros processos do assunto TPU 13839](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13839)
- [Outros processos do assunto TPU 13940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13940)
- [Outros processos do assunto TPU 13910](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13910)
- [Outros processos do assunto TPU 13914](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13914)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
- [Outros processos do assunto TPU 13905](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13905)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 206 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação Ajustada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Comissões e Percentuais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Salário por Fora - Integração — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Gratificação de Função — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Outras Gratificações — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Integração em Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Gratificação Anual — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-07-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/179`
- 2020-08-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/183`
- 2023-11-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/187`
- 2024-07-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2024-08-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2024-09-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/197`
- 2025-09-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2025-09-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2025-09-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2025-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2025-10-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2025-10-21 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2025-10-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2025-10-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/202`
- 2025-12-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2026-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/166`
- 2026-05-19 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) — `/resposta/corpo/movimentos/205`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Gratificação Ajustada» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-07-17? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/179`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-25 para o assunto oficial «Gratificação Ajustada»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/183`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-11-28 para o assunto oficial «Gratificação Ajustada»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/187`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00003536220155020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3706009/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13904, 13905, 13910, 13914
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT23 — 00001179220205230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688719/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13839, 13904, 13905
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- [TRT17 — 00001993820195170008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066602/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13904, 13905, 13914
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT2 — 00002082920155020017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2234669/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13904, 13905, 13910, 13914
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de São Paulo / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00002004420155020052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213134/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13904, 13905, 13910, 13914
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de São Paulo / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT17 — 00001086520175170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2970363/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13904, 13905, 13910
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Aracruz
- [TRT24 — 00241954020225240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4450327/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13904, 13905
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT4 — 00002224720105040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1491288/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13905, 13910
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE