# Registro público: TRT3 — 00000277020145030070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Passos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361431/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361431.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1e1788a4188913f209ef3e5208db52d08c0a80dff67be3808405a33cc629e559

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 54
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-10
- **Último ato com data válida:** 2023-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-26** — Recebimento (TPU 977)
> **2016-11-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-10-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-12-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-05-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-12-02** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2014-12-02** — de Instrução (TPU 12749)
> **2014-08-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-08-12** — Mandado (TPU 106)
> **2014-08-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-08-01** — Audiência (TPU 970)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Horas in Itinere | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Férias | Saldo de Salário | Adicional de Serviço Noturno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-01-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-01-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-04-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-12-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361431.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 14020](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14020)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)
- [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 10308](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10308)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1e1788a4188913f209ef3e5208db52d08c0a80dff67be3808405a33cc629e559.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Atos Discriminatórios — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-10 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-07-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2014-07-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2014-07-30 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2014-07-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2014-08-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2014-08-01 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2014-08-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2014-08-12 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2014-08-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2014-12-02 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2014-12-02 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2015-05-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2015-12-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2016-08-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2016-10-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2016-11-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2023-10-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/53`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-12-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:21:59\.755365249Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-10T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 1e1788a4188913f209ef3e5208db52d08c0a80dff67be3808405a33cc629e559

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00000174220125030152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/915401/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10308, 13809, 8961
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
- [TRT3 — 00002097020155030054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6226416/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10308, 13770
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / Vara do Trabalho de Congonhas
- [TRT2 — 00002487920155020059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707713/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14020, 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00000291520125030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1386840/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10308, 14020
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TJMG — 13111878320128130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610514/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10308, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 13264826320128130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608827/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10308, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / Primeira Vice-Presidência
- [STJ — 00002718420148170740](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607881/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10308, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TRT12 — 00000022820155120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1394843/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10308, 13809
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000277020145030070 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Horas in Itinere | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Férias | Saldo de Salário | Adicional de Serviço Noturno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1e1788a4188913f209ef3e5208db52d08c0a80dff67be3808405a33cc629e559.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1e1788a4188913f209ef3e5208db52d08c0a80dff67be3808405a33cc629e559
- **SHA-256 do comentário:** 00a210b00f1b8c638a586c72f2215122ad8ef2bd763c72fc23813756468bfdeb