# Registro público: TRE-MG — 00001025120166130176 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 176ª Zona Eleitoral - Mesquita - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361677/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361677.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 48293eb26ca4b5bc232287edfb06451904648e87ff465e7e264585181cf04102 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-14 - **Último ato com data válida:** 2021-09-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-29** — Definitivo (TPU 246) > **2021-09-28** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-09-28** — Desarquivamento (TPU 893) > **2016-09-06** — Definitivo (TPU 246) > **2016-08-30** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) > **2016-08-17** — Recebimento (TPU 132) > **2016-08-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-08-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cancelamento de Registro de Candidatura ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-14T13:29:46.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}} - 2016-08-16T14:26:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}} - 2016-08-17T09:54:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}} - 2016-08-30T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}} - 2016-09-06T16:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}} - 2021-09-28T17:13:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}} - 2021-09-28T17:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}} - 2021-09-29T13:59:19.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15844", "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-08-30 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-09-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-09-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-09-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:24:14\.849000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160814132946 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 48293eb26ca4b5bc232287edfb06451904648e87ff465e7e264585181cf04102 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MG — 00005378420126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963390/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM - [TRE-PB — 06002234220206150044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4446419/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB - [TRE-RS — 00003322320126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5167595/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MG — 00005496320126130181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2962330/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo - [TRE-MG — 00005360220126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2962115/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM - [TRE-RS — 00003307920166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003311120126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165799/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MS — 00003433520126120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959693/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS