# Registro público: TJSE — 00053383920148250083

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 19 ª VARA CÍVEL
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361897/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361897.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5a75cf3f79dd1c5df75be18ede2263ab7dab036cf1b1bc082f53f8e7d345d3f4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 77
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-08
- **Último ato com data válida:** 2016-04-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-04-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-04-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-24** —  (TPU )
> **2016-02-19** —  (TPU )
> **2016-02-02** —  (TPU )
> **2016-01-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-01-14** —  (TPU )
> **2016-01-14** —  (TPU )
> **2016-01-14** —  (TPU )
> **2016-01-14** —  (TPU )
> **2016-01-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-01-12** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-08-25T09:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-02-24T09:43:33.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-19T10:35:06.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-02T04:04:39.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-14T11:31:42.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-14T11:30:42.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-14T11:25:24.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-14T11:24:54.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-12T12:19:07.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-12T12:16:41.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-12T10:37:22.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-25T12:02:33.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-16T11:40:52.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-16T11:36:20.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-16T09:31:20.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-04T07:27:07.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-04T07:26:12.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-25T12:38:37.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-14T11:24:46.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-18T10:17:53.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-18T10:17:20.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-17T10:27:02.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-16T10:14:53.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-07T09:28:00.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-31T07:35:34.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-12T09:25:15.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-12T09:24:09.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-11T12:25:57.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-10T10:11:45.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-08T12:05:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-08T12:05:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-14T09:15:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13873", "nome": "19ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2016-01-12T12:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-11T16:15:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-08T11:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-09T17:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-02T07:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-30T16:20:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-30T09:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-25T12:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 77 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361897.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00003222420158250066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1460155/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / MALHADOR
- [TJPI — 00001910720168180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098566/) — classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJPE — 00000305420228172220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096840/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- [TJSE — 00002625620128250066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1459283/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / MALHADOR
- [TJSE — 00003644920158250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1457694/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- [TJPE — 00000303320208172670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094431/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJMS — 00002264120248120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086945/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / Vara Única
- [TJPE — 00000302820208172510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085560/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO