# Registro público: TRT16 — 00160479520245160015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361973/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361973.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ef5a8b38c620d5573dda87ac2b6476672424cba2d1078c20e2ee35c5cea864e7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Adicional de Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT24 — 00242148320245240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812593/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13875, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- [TRT20 — 00001572620195200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2063382/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13787, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT9 — 00000461520245090020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3438405/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13875, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- [TRT13 — 00000637820215130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361160/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13875, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT18 — 00004206320255180111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812814/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Jatai
- [TRT23 — 00001617820195230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812659/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT12 — 00000833720165120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812434/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- [TRT8 — 00001336120215080130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812387/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS