# Registro público: TRE-PI — 06000135320256180069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-06-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1362078/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1362078.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 08ed8e42037bb9e4c601457b1d1469359c22b2cebcb7d4d0eb2825fb7cd6d17f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-06-30
- **Último ato com data válida:** 2025-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-10-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-10-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-10-02** — Petição (TPU 85)
> **2025-09-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-19** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-18** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-09-18** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2025-09-18** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-06-30T15:25:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-08-29T10:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-09-16T07:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-06-30T15:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-06-30T15:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-29T10:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-04T11:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-04T11:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-04T11:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-05T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-09-05T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-09-11T02:23:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-09-14T19:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-09-15T09:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-09-15T09:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-15T09:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-15T09:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-09-15T16:56:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-09-16T07:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-09-18T08:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-09-18T08:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-09-18T08:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-19T00:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-09-19T00:50:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-09-25T10:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-09-25T10:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-09-25T10:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-10-02T14:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-10-06T07:40:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-06-30T15:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-09-04T10:22:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-09-04T10:22:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-09-18T08:39:46.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-09-18T08:39:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-10-06T07:41:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-10-06T07:41:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-06-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-08-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-09-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-09-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-09-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-09-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-09-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-09-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-09-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-09-18 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2025-09-18 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2025-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-09-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-09-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-10-02 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2025-10-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2025-10-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2025-10-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T17:07:14\.116000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250630152548
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 08ed8e42037bb9e4c601457b1d1469359c22b2cebcb7d4d0eb2825fb7cd6d17f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000529320206180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2477121/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
- [TSE — 06008474620206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779034/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / GABINETE STJ2
- [TRE-PA — 06000087220206140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779095/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA
- [TRE-PI — 06000135920266180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1362232/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-PI — 06000129620266180016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1362121/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- [TRE-MG — 06000163920226130073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779070/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas
- [TRE-SP — 06000302320256260310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779060/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
- [TRE-PR — 06000489120226160192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778971/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 154ª zona eleitoral-Paiçandu