# Registro público: TJSE — 00018770620148250036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-09-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1362496/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1362496.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d905e1e4f0ab893b4a6a892b72b94b906a92a2f7ed215945568994b717ef119b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-25 - **Último ato com data válida:** 2017-02-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-02-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-30** — Definitivo (TPU 246) > **2016-04-18** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-04-18** — Definitivo (TPU 246) > **2016-03-14** — Documento (TPU 581) > **2016-03-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-02-15** — Juntada (TPU 67) > **2016-02-03** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-01-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-01-25** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-10-24T15:10:08.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2017-02-14T10:02:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-11T11:07:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-01T15:35:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-22T10:05:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-19T10:17:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-19T11:31:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-22T19:35:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-14T12:12:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-26T11:32:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-30T16:53:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-04-18T14:46:47.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-04-18T14:43:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-03-14T13:06:18.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-02-15T13:34:03.000Z — Juntada (TPU 67) - 2016-02-03T13:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-27T11:33:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-01-25T11:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-01-25T11:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-10T10:57:09.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11850", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"}} - 2015-03-23T09:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-18T12:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-03-11T12:13:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-02-24T11:11:06.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-01-26T12:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-18T13:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-16T11:25:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-12-13T12:39:22.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-12-03T10:50:50.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-11-11T11:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-26T13:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-09-26T13:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-09-26T10:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-09-26T10:02:28.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-09-25T13:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-09-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2014-09-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2014-10-24 — Audiência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-12-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-01-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-02-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-03-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-03-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-03-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-04-10 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-01-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-01-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-02-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-02-15 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-03-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-04-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-04-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-05-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-03 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:06:21\.109000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140925120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d905e1e4f0ab893b4a6a892b72b94b906a92a2f7ed215945568994b717ef119b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00009780820148250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1370721/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [TJPA — 00003416420188140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158206/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA - [TJSE — 00020939820138250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1370599/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [TJSE — 00017539620098250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1370570/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [TJPE — 00000260220038171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434035/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS - [TJMT — 00002806620038110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR - [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** d905e1e4f0ab893b4a6a892b72b94b906a92a2f7ed215945568994b717ef119b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)