# Registro público: TJPE — 00000073420198172990

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1362866/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1362866.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a0d2202057afae216ec6e7ef6b7c599d969702b1b6b2d05a9f33e60bc70dece5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-02
- **Último ato com data válida:** 2022-07-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-07-05** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-27** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-22** — Procedência (TPU 219)
> **2022-06-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-05-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-23** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-05-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-05-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Relações de Parentesco

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-02T14:46:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-01-02T14:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-01-04T15:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-01-04T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-04-16T13:57:44.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-04-16T13:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-21T15:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-05-21T16:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-23T17:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-23T18:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-06-22T14:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-06-22T14:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-06-27T11:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-07-05T23:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-11T00:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-26T06:43:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-03T15:19:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-04T15:03:45.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-01-04T16:41:11.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-06-22T11:53:25.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2022-07-26T06:43:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Relações de Parentesco — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-01-04 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-01-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-01-04 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-04-16 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-04-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-05-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-05-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-05-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-05-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-22 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-07-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-07-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-07-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-26 no assunto oficial «Relações de Parentesco»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000111620218173600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2049728/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10577
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- [TJPE — 00000099720138170990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1848484/) — classe: Cautelar Inominada; referências coincidentes: 10577
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cautelar Inominada
- [TJAP — 00030434620218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032649/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10577
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA / VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA
- [TJPE — 00000093220228173270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1710108/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10577
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- [TJMT — 00002962120138110087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4568074/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10577
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- [TJMT — 00002254820038110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3714039/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10577
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- [TJRN — 00011946820128200103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3013255/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10577
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA / 1ª VARA
- [TJRR — 08001915420168230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2356856/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10577
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA / VARA DE FAMÍLIA