# Registro público: TRT16 — 00160485720135160018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Barreirinhas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-04-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363041/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363041.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 452b3f41cb8d9679e283d4189eeaf7e86c7befa1a799e0e727de7d25ee039a3c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Ente Público | Honorários na Justiça do Trabalho | Férias Proporcionais | Indenização | Contratuais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
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- [Outros processos do assunto TPU 14043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14043)
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- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00003504520125020435](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3682332/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13944, 13992, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT6 — 00000201820215060016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1473018/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13385, 13944, 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / RECIFE - 16A VARA
- [TRT20 — 00002987720125200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3681546/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13944, 13992, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT2 — 00000277420125020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13385, 13992, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT5 — 00000273420175050612](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2210864/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13944, 13992, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- [TRT5 — 00000156020175050631](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1366033/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13944, 13992, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Brumado
- [TRT2 — 00000063220115020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13385, 13944, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT17 — 00001399820155170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3680644/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13944, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 10ª Vara do Trabalho de Vitória