# Registro público: TJPB — 00001322920208150401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Umbuzeiro
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363063/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363063.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cf892bc013d55046edd0df292a436f724198c560e57bd95675625bd759d4b3e6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-10
- **Último ato com data válida:** 2020-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-05** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-17** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-17** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-09-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-12** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-15T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2020-05-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2020-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-17T11:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-17T11:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-17T22:25:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2020-10-05T23:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-06T02:56:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2020-10-06T02:56:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2020-07-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2020-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2020-05-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2020-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2020-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2020-03-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2020-09-17T11:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2020-09-17T16:40:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}
- 2020-09-17T22:27:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7569", "nome": "Vara Única de Umbuzeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMS — 00002267320208120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110158/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / 1ª Vara Criminal
- [TJSP — 00012129820148260282](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109915/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
- [TJMS — 00002271820218120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109407/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / 2ª Vara
- [TJPB — 00006633320188150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109707/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / Vara Única de Sumé
- [TJMG — 00232196820168130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109347/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / Terceira Vice-Presidência
- [TJPB — 00006697320198150461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109113/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / Vara Única de Solânea
- [TJMT — 00003390320198110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108757/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- [TJMT — 00003400820128110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108756/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Umbuzeiro / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR