# Registro público: TJPB — 00001337320158150341

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Serra Branca
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363375/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363375.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c826ed60590c5843bad8c80302a37f2f15df8f92fab75eb45d564ed6193e3b0d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 111
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-30
- **Último ato com data válida:** 2021-05-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-26** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-03-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-22** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-08-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
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- 2016-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7547", "nome": "Vara Única de São João do Cariri"}}
- 2015-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7547", "nome": "Vara Única de São João do Cariri"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 111 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363375.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00004244520128152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3682591/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Serra Branca / 13ª Vara Cível da Capital
- [TJPB — 00005404120118150011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4418781/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Serra Branca / 3ª Vara Cível de Campina Grande
- [TJPR — 00000170520228160047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151790/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Serra Branca / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPB — 00000684220158150741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738765/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Serra Branca / Vara Única de Boqueirão
- [TJPE — 00000307920188173130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151568/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Serra Branca / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA
- [TRF1 — 00002437820174013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151519/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Serra Branca / Vara Única de Teófilo Otoni
- [TJPE — 00000305620228173060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151089/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Serra Branca / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- [TJAP — 00032247720228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151055/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Serra Branca / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI