# Registro público: TRE-MG — 00001046620166130258

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363391/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363391.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 785995ba047abdb37e9d28fb18722aa0642c4b585140ec477406b526ce41e339

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-11
- **Último ato com data válida:** 2021-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-23** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-11T13:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2016-08-23T12:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2016-08-27T13:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2016-08-11T13:45:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2016-08-17T14:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2016-08-23T12:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2016-08-23T12:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2016-08-23T13:08:03.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2016-08-23T13:28:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2016-08-28T13:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2016-08-29T12:47:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2017-12-11T15:06:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2017-12-11T15:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2021-09-29T16:20:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2021-09-29T16:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2021-09-29T16:22:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2021-09-29T16:22:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 00001172920176130097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1467444/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano
- [TSE — 06004995120246250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111896/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / GABINETE STF2
- [TSE — 06004919520246200051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110553/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / GABINETE STF2
- [TRE-MG — 00001185820166130126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1466900/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
- [TRE-MG — 00001064420166130223](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1374857/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 223ª Zona Eleitoral - Pompéu
- [TSE — 06004852320206140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110475/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-PA — 00000773720166140038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2922559/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 38ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000926020166100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1461854/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 56ª ZONA ELEITORAL