# Registro público: TJBA — 80003542320188050104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA JURISDIÇÃO PLENA
- **Classe:** Petição Infância e Juventude Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363776/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363776.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** db7f157120bf62257243de0c43938ca263dc65b2e8138544b53d7551a9d12227

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-16
- **Último ato com data válida:** 2022-07-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-20** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-21** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-14** — Desistência (TPU 463)
> **2022-02-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-06-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-03-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-08** — Audiência (TPU 970)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

União Estável ou Concubinato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-09-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-10-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-10-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-10-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2019-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-11T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
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- 2018-09-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2018-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-09-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-02-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-02-14T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
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- 2022-02-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7656](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7656)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00006641820168150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083371/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- [TJPE — 00000298220198172670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033691/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJPB — 00006483920168150191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4988885/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única de Soledade
- [TJPB — 00006368120138150271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4930741/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única de Picuí
- [TJAP — 00027905820218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4891714/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- [TJPE — 00000284520188173410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4808107/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- [TJAP — 00026831420218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4806479/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TJMT — 00003110620138110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4792253/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA JURISDIÇÃO PLENA / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR