# Registro público: TRE-PB — 06000266320206150052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363886/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363886.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 553b8ab2ed58bb38112bd321974f806978d87a3b2824f38f1dbe86587d7a69c2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-28
- **Último ato com data válida:** 2022-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-26** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-01-26** — Petição (TPU 85)
> **2022-01-24** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2022-01-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-11** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-28T15:17:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2020-07-30T11:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2021-08-30T20:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2021-11-11T08:46:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2021-11-11T09:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2022-01-26T11:01:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2021-04-27T14:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2021-07-08T11:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2021-11-08T11:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2021-11-08T11:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2022-01-24T10:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2022-01-24T10:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2022-01-24T10:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2022-01-26T02:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2022-01-26T02:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2022-01-29T02:29:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2022-02-21T14:35:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2020-07-28T15:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2020-07-31T10:40:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2021-08-31T10:02:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2022-01-24T09:59:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2022-02-21T14:37:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}
- 2022-02-21T14:37:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-07-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-11-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-11-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-11-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-11-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-01-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-01-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-01-24 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-01-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-01-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-01-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-02-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-02-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-02-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001590820216150073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687341/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
- [TSE — 06005114220206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161980/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-SP — 06000261920266260029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161688/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- [TRE-PB — 06000280720226150038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363865/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
- [TRE-PB — 06000276920246150032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1363769/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- [TRE-SC — 06000462020246240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161664/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461720236240014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161645/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262120226260009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161634/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA