# Registro público: TJTO — 00365345220158272729

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
- **Classe:** Petição Infracional
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-11-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1364017/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1364017.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 041553a706f4c0904748ad79de6baca8a4a5f5ea486b6f342fbbe1813382ecc9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-28
- **Último ato com data válida:** 2016-07-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-07-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-07-06** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2016-05-23** — Confirmada (TPU 12266)
> **2016-05-18** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2016-05-18** — Confirmada (TPU 12266)
> **2016-05-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2016-05-13** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2016-05-06** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2015-12-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-12-03** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2015-12-02** — Remessa (TPU 123)
> **2015-12-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Liberdade assistida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-11-28T16:11:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2015-11-28T16:11:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2015-11-28T19:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2015-11-30T13:57:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2015-12-02T15:33:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2015-12-03T17:02:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2015-12-03T17:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2016-05-18T11:25:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2016-07-06T16:09:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2015-11-28T18:42:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2015-11-28T20:14:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2015-11-29T08:38:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2015-11-29T23:43:32.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2015-12-02T10:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2016-05-06T14:12:38.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2016-05-13T16:31:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2016-05-17T10:43:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2016-05-18T11:25:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2016-05-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}
- 2016-07-20T11:45:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11389](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11389)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/041553a706f4c0904748ad79de6baca8a4a5f5ea486b6f342fbbe1813382ecc9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liberdade assistida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-11-28 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-11-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-11-28 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-11-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-11-29 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-11-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-12-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-12-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-12-03 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-12-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-05-06 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-05-13 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-05-17 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-05-18 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-05-18 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-05-23 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-07-06 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-07-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-06T06:04:46\.031000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20151128161155
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-11\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 041553a706f4c0904748ad79de6baca8a4a5f5ea486b6f342fbbe1813382ecc9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJTO — 00396670520158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1368125/) — classe: Petição Infracional; referências coincidentes: 11389
  - Coincidência literal — Tribunal: TJTO
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infracional
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
- [TJPE — 00000383120228172220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289576/) — classe: Execução de Medidas Socioeducativas; referências coincidentes: 11389
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infracional / Execução de Medidas Socioeducativas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO - ARCOVERDE
- [TJPE — 00000374220268172370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6182617/) — classe: Petição Infracional; referências coincidentes: 11389
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infracional
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO - CABO DE SANTO AGOSTINHO
- [TJTO — 00309657020158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1356202/) — classe: Petição Infracional; referências coincidentes: 11389
  - Coincidência literal — Tribunal: TJTO
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infracional
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
- [TJTO — 00380215720158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1325613/) — classe: Petição Infracional; referências coincidentes: 11389
  - Coincidência literal — Tribunal: TJTO
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infracional
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
- [TJRJ — 01088479320208190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3014577/) — classe: Petição Infracional; referências coincidentes: 11389
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infracional
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / CAPITAL PLANTAO DE RECESSO
- [TJBA — 80074875220228050080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1225114/) — classe: Petição Infracional; referências coincidentes: 11389
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infracional
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- [TJBA — 80001317120218050199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1154157/) — classe: Petição Infracional; referências coincidentes: 11389
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infracional
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / VARA CRIME

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00365345220158272729 no TJTO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infracional” e “Liberdade assistida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/041553a706f4c0904748ad79de6baca8a4a5f5ea486b6f342fbbe1813382ecc9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjto/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 041553a706f4c0904748ad79de6baca8a4a5f5ea486b6f342fbbe1813382ecc9
- **SHA-256 do comentário:** 83ccf2ac5a02f9690c075fae45d822f16a358f44544276ca158f0fb2efc3f82b