# Registro público: TJBA — 80004256420218050154

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- **Classe:** Petição Infância e Juventude Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1366410/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1366410.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a26e37d53639086288b99113ff462022bd8a97b432c5c41b13c04a521fd7b20d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-12
- **Último ato com data válida:** 2021-07-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-07-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-30** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Guarda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES"}}
- 2021-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES"}}
- 2021-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES"}}
- 2021-06-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES"}}
- 2021-06-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES"}}
- 2021-06-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES"}}
- 2021-07-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES"}}
- 2021-07-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES"}}
- 2021-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "50091", "nome": "2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5802](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5802)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Guarda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-06-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-06-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-07-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-07-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJBA — 80015939020228050211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1404611/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJBA — 80009638420168050036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137399/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / VARA CÍVEL
- [TJTO — 00005477720148272732](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1399988/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã
- [TJBA — 80012181720228050138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1400939/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJBA
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJTO — 00006221220148272702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1399449/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada
- [TJTO — 00335886820198272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1391619/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
- [TJPE — 00000307520188172420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160600/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Guarda de Família
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- [TJPE — 00000306820228173250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159752/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe