# Registro público: TRT2 — 00001074720115020432

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Santo André
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1366415/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1366415.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 24c7416007975f0016273c3867548212e01b6f8230b73063bb0ee4416fabd1e5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-25
- **Último ato com data válida:** 2024-05-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-05-01** — Petição (TPU 85)
> **2024-03-01** — Petição (TPU 85)
> **2023-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-08-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-08-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-17** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2019-12-17** — Provisório (TPU 245)
> **2019-12-17** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2011-01-25** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2023-08-03T14:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2023-08-03T14:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2023-09-06T00:46:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2024-03-01T13:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2024-05-01T10:46:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2019-12-17T16:32:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2019-12-17T16:32:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2019-12-17T16:32:03.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2023-08-03T14:28:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2023-08-03T14:42:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André"}}
- 2023-09-06T15:10:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30087", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santo André"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-17 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-08-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-08-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-08-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-08-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-09-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-09-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-03-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-05-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-08-03 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:23:23\.131000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110125000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 24c7416007975f0016273c3867548212e01b6f8230b73063bb0ee4416fabd1e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00003507920125020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696662/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santo André / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00001048720145020432](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1365244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santo André
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT9 — 00000704820255090007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168548/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santo André / 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT2 — 00003516420125020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695800/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santo André / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TST — 00015666820135020059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5167311/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santo André / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00015778620105150109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5167176/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santo André / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TJDFT — 00250001820148070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166568/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santo André / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- [TRT4 — 00010281820105040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166453/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santo André / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE