# Registro público: TRT16 — 00160478120225160010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Barra do Corda
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1367089/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1367089.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 30afdd0978510779e2113454120d1fb7f34867361139f4b28e1b3b65e813756f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-27
- **Último ato com data válida:** 2023-09-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-09-05** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2023-09-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-09-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-07-26** — Remessa (TPU 123)
> **2022-07-26** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-07-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-07-22** — Publicação (TPU 92)
> **2022-07-22** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desconto Assistencial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-27T17:12:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-04-06T14:17:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2022-04-06T15:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-06T15:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-07T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-07T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-20T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-28T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-06T15:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2022-06-07T11:31:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-06-10T09:21:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2022-06-13T09:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-06-28T16:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-06-28T17:28:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-07-20T10:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-07-20T10:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}]}
- 2022-07-21T08:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]}
- 2022-07-21T09:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-07-21T09:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-07-22T01:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-22T01:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-26T09:15:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2022-07-26T11:00:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2023-09-05T08:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-05T08:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-06-28T17:28:24.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2022-07-21T09:50:24.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5024, "descricao": "nome_do_recurso", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}]}
- 2023-09-01T10:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5019, "descricao": "motivo_do_recebimento", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-04-07T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-07T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-22T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-22T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-05T08:13:05.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2023-09-05T11:34:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-05T13:00:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13895](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13895)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desconto Assistencial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-06 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-06-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-06-10 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-06-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-07-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-07-20 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-07-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-07-21 — Sem efeito suspensivo; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-07-26 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-07-26 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-09-01 — Recebimento; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-09-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-09-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-05 no assunto oficial «Desconto Assistencial»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00161875720185160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3702545/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda
- [TRT16 — 00162746020205160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160767/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13895
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT2 — 00005291520125020035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160287/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT16 — 00160997720225160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2226668/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda
- [TRT2 — 00005288420155020080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158855/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005268720145020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155090/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT4 — 00010182120135040016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148223/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT10 — 00001872220245100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147428/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF