# Registro público: TRE-RS — 00000239220156210141

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-10-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1367586/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1367586.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 47ba3d5b7148e61225d40510319badc4f67243d9bb0452f737d0eef0cdd8d018

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-14
- **Último ato com data válida:** 2021-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-03-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-02-11** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
> **2016-02-11** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2016-02-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-02-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-12-01** — Petição (TPU 85)
> **2015-11-24** — Documento (TPU 581)
> **2015-11-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-19** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-10-14T16:09:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-10-14T16:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-11-06T13:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-11-06T13:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-11-24T10:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-12-01T17:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-02-11T15:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-02-11T15:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-11-06T13:18:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-11-06T13:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-11-24T10:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-02-11T15:47:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-10-14T16:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-11-06T14:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-02-11T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-02-12T13:49:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-03-11T15:56:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-02T15:05:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-08T15:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27264", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-10-14 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-10-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-11-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-11-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-11-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-11-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-11-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-11-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-11-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-11-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-12-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-02-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-02-11 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-02-11 — Contas Desaprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-02-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-03-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-09-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-09-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000119320156210039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737510/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000258520196160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1367604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000301720166160197](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1367579/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- [TRE-PR — 00000284720176160121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1367300/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124 ª zona eleitoral-Palotina
- [TRE-MA — 00005674120166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161302/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005816420126100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161267/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL