# Registro público: TRE-PB — 06000278320266150037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1369985/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1369985.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a8c47b3faccd3cce752781808fd8cab8b8d000308e5d3b9e4756605796b9d995

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-08-13
- **Último ato com data válida:** 2026-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-08-13** — Documento (TPU 581)
> **2026-08-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 2° Turno | Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-08-13T08:49:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2026-08-13T13:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2026-08-13T08:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 12568](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12568)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-08-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-08-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-08-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000295320266150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1427928/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12568
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- [TRE-GO — 06000389220226090046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154608/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- [TRE-GO — 06000391520226090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157401/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12568
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-PB — 06000286820266150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1380384/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12568
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- [TRE-PB — 06000269820266150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1328556/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12568
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- [TRE-GO — 06000389020206090134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151724/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12568
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-PR — 06000152420226160056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3012863/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12568
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
- [TRE-MT — 06000558720266110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2250637/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12568
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 61ª Zona Eleitoral