# Registro público: TJSE — 00004498620148250036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-03-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1370565/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1370565.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b7731f1b5c355205a533e55ef8ce06032a10bcd7e0253014b72599e590086e3c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-11 - **Último ato com data válida:** 2015-03-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-03-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-01-17** — Definitivo (TPU 246) > **2015-01-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-01-09** — Definitivo (TPU 246) > **2014-11-27** — Documento (TPU 581) > **2014-09-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-09-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-09-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-09-02** — Recebimento (TPU 132) > **2014-08-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-08-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-07-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-03-18T08:36:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-25T07:41:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-15T12:48:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-12T12:45:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-04T09:34:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-14T09:07:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-11T11:11:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-17T09:45:32.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-01-09T09:29:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-01-09T09:29:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-11-27T10:20:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-09-16T13:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-09-02T11:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-08-15T08:24:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-06-27T14:59:59.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11850", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"}} - 2014-06-16T09:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-10T09:42:36.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-05-28T10:15:17.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-05-20T09:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-08T10:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-03-25T13:29:56.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-03-11T11:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-11T11:02:07.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-03-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-03-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-03-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-04-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-05-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-05-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-06-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-06-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-06-27 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-08-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-09-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-09-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-11-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-01-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-01-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-25 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T17:03:17\.370000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140311120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b7731f1b5c355205a533e55ef8ce06032a10bcd7e0253014b72599e590086e3c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00017097220128250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1374936/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [TJPA — 00003416420188140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158206/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA - [TJSE — 00014590520138250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1373790/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [TJSE — 00007157820118250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1373190/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - [TJPE — 00000260220038171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434035/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS - [TJMT — 00002806620038110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR - [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** b7731f1b5c355205a533e55ef8ce06032a10bcd7e0253014b72599e590086e3c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)